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Cannabis regulamentada: os destinos europeus onde o consumo é legal

O cenário europeu da cannabis vive uma transformação gradual, mas consistente, impulsionada por legislações que, embora cautelosas, delineiam um mercado em expansão. Desde abril de 2024, quando a Alemanha se tornou o maior país da Europa a legalizar o uso recreativo, o continente começou a redesenhar seu papel na indústria global da planta. Hoje, 28 países da União Europeia contam com algum nível de legalização, seja para uso medicinal ou adulto. Ainda incipiente, o mercado europeu deve movimentar cerca de US$ 1,2 bilhão em 2025, com projeções que apontam para US$ 6 bilhões anuais dentro de uma década.

A Alemanha, que sozinha concentrou aproximadamente US$ 500 milhões em vendas legais no último ano, surge como o epicentro desse movimento, devendo atingir quase US$ 1 bilhão em receitas até o fim de 2025. O Reino Unido, por sua vez, mesmo fora do bloco europeu desde o Brexit, mantém um mercado exclusivamente medicinal avaliado em US$ 255 milhões anuais. Apesar da comparação tímida com os Estados Unidos, onde 40 estados permitem o uso medicinal, 24 autorizam o recreativo e a indústria movimenta US$ 32 bilhões anuais, a Europa revela um potencial de crescimento sólido, alicerçado em regulamentações que favorecem o cultivo em países como Espanha e Portugal, com possibilidade de exportação legal.

Segundo Beau Whitney, fundador da Whitney Economics, a abordagem europeia privilegia a prudência. “O crescimento é lento, mas as políticas são práticas e respaldadas por regulamentações com bom senso”, avalia o especialista.

Entre os países que já avançaram na legalização do uso adulto, destacam-se três pioneiros. Malta, desde 2021, permite posse e cultivo doméstico de até quatro plantas, com acesso a produtos por meio de cooperativas sem fins lucrativos. Luxemburgo, que regulamentou em 2023, autoriza o cultivo de quatro plantas por residência, mas ainda proíbe a venda comercial. Já a Alemanha, desde 2024, permite a posse de até 50 gramas e o cultivo de três plantas, operando também por meio de clubes sociais de cannabis, sem lojas comerciais.

No campo medicinal, a diversidade é ampla, com programas que variam de óleos e medicamentos farmacêuticos a flores de cannabis, geralmente distribuídos em farmácias mediante prescrição. Chipre, Dinamarca, Portugal e Reino Unido figuram entre os países que permitem algum nível de acesso, enquanto França mantém um programa piloto até 2026.

Há também nações que, embora não legalizem, descriminalizaram amplamente a posse e o consumo, como Espanha, Países Baixos, Estônia e Eslovênia. Em solo espanhol, um mercado cinzento floresce em paralelo a um programa estatal que autoriza o cultivo e exportação da planta, enquanto os coffeeshops de Amsterdã seguem operando sob a política de “tolerância” dos Países Baixos.

Outros países, mais restritivos, permitem apenas medicamentos farmacêuticos à base de canabinoides, como Sativex e dronabinol, ambos com THC e liberados apenas mediante receita médica. Esse é o caso de Áustria, Bélgica, Polônia e Turquia, entre outros.

Apesar desses avanços, a maconha segue proibida, para qualquer finalidade, em grande parte da Europa, em países como Suécia, Hungria, Sérvia e Bulgária. O ritmo do continente pode parecer comedido, mas o desenho atual do mercado europeu, aliado ao interesse crescente de empresas dispostas a investir, sugere uma expansão inevitável, ainda que guiada por políticas que priorizam o equilíbrio entre economia, saúde e regulamentação.

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