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Tribunal britânico decide sobre direitos ligados ao nome Zaha Hadid

A disputa em torno do uso do nome de uma das arquitetas mais influentes do século XXI ganhou um novo capítulo. A Zaha Hadid Architects venceu uma batalha judicial que redefine as condições sob as quais o escritório poderá continuar utilizando o nome da arquiteta britânico-iraquiana Zaha Hadid, falecida em 2016. A decisão abre caminho para que a firma renegocie os termos de um contrato firmado antes de sua morte, incluindo a taxa de royalties paga à Zaha Hadid Foundation.

Quando Zaha Hadid morreu inesperadamente, deixou como legado não apenas uma obra arquitetônica amplamente reconhecida, mas também um dos nomes mais fortes da arquitetura contemporânea. A questão sobre quem detém o direito de utilizar essa marca tornou-se objeto de uma disputa prolongada entre o escritório fundado por ela e a fundação responsável por preservar sua memória e legado intelectual.

O conflito jurídico gira em torno de um contrato estabelecido em 2013. Nele, Hadid foi definida como licenciadora e proprietária de sua marca registrada, enquanto o escritório atuaria como licenciado. Como parte do acordo, a empresa deveria pagar à arquiteta uma taxa equivalente a seis por cento de sua receita líquida anual para continuar utilizando seu nome de forma permanente. Após sua morte, os direitos sobre a marca passaram para a Zaha Hadid Foundation.

Em 2024, a Zaha Hadid Architects entrou com uma ação judicial solicitando a revisão das condições do contrato. Nos documentos apresentados à Justiça, o escritório argumentou que a taxa de seis por cento era excessiva e que deveria ter o direito de encerrar o acordo mediante aviso prévio razoável. A primeira tentativa foi rejeitada pela Justiça.

O escritório então recorreu da decisão, defendendo que os termos contratuais limitavam sua capacidade de conduzir negócios. Em 27 de fevereiro, um tribunal de apelação em Londres decidiu a favor da empresa, permitindo que ela encerre os termos atuais do acordo de licenciamento com a fundação.

Ainda não está claro como será estruturado o novo arranjo. De acordo com documentos judiciais, o escritório pretende continuar utilizando o nome Zaha Hadid. A empresa também rejeitou rumores sobre dificuldades financeiras e afirmou, em comunicado, ter registrado vários anos consecutivos de crescimento recorde, além de manter reservas financeiras sólidas.

Segundo a Zaha Hadid Architects, o próximo passo será iniciar conversas construtivas com a fundação para estabelecer um novo modelo de licenciamento. A intenção, afirma o escritório, é seguir honrando o legado construído por Zaha Hadid ao longo de décadas de projetos que marcaram cidades em seis continentes, consolidando uma linguagem arquitetônica que redefiniu os limites formais da disciplina.

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