WAYFARER · Cultura | Petrópolis
Tombado desde 1930 e avaliado em setenta milhões de reais, o Grão-Pará virou cenário de fechaduras trocadas, gás lacrimogêneo e uma liminar. Por trás do episódio, uma pergunta que atravessa gerações: quem manda numa casa, quem é dono dela ou quem nunca saiu?
Há casas que pertencem a quem tem a escritura. E há casas que pertencem a quem nunca precisou dela.
Na manhã de 9 de junho, o príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, 47 anos, trineto de Dom Pedro II, saiu do Palácio do Grão-Pará para se exercitar, como fazia em qualquer outra manhã de Petrópolis. Ao voltar, encontrou seguranças no portão. Trabalhavam, disseram, para a Companhia Imobiliária de Petrópolis, a empresa que consta como proprietária do imóvel e que tem, no quadro societário, o pai e os tios dele.
O que se seguiu não pertence ao repertório habitual da cidade imperial. O príncipe entrou por outro acesso e ficou isolado dentro do casarão. Os seguranças acionaram a Polícia Militar, alegando invasão de residência. O processo menciona bombas de gás lacrimogêneo e marcas deixadas no piso do palácio. A ocorrência terminou numa delegacia. No dia seguinte, quando ele retornou acompanhado dos advogados, as fechaduras já haviam sido trocadas.
A casa de treze quartos onde ele diz ter nascido, onde os pais se casaram e onde foi batizado, tinha ficado do lado de dentro. Ele, do lado de fora.
A propriedade abre portas. A posse, no Brasil, às vezes as mantém fechadas por dentro.
Em 11 de junho, o juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, concedeu liminar de reintegração de posse. A decisão foi direta: ainda que a Companhia seja a proprietária formal, a propriedade não autoriza retirar o ocupante por conta própria. Trocar fechaduras, na leitura do magistrado, configura esbulho possessório. A empresa pediu reconsideração, alegando que a permanência do príncipe decorria de um comodato firmado com o pai dele, posteriormente rescindido. O juiz rejeitou, apontando um acervo probatório robusto de que Dom Pedro Tiago exerce posse direta e contínua sobre o imóvel desde a década de 1980, e observando que não há prova de que ele tenha sido sequer comunicado do fim do contrato.
De volta ao palácio, o herdeiro constatou o que faltava: roupas, um tablet, bicicletas, um automóvel, um quadro. A defesa avalia agora as medidas para reaver os bens. Em paralelo, corre outra ação, mais silenciosa e talvez mais decisiva. Uma usucapião, em que o príncipe é autor e a Companhia é ré. Se a posse de quatro décadas prevalecer, a escritura deixará de importar.
Uma casa construída para servir, condenada a ser disputada
O Grão-Pará foi erguido entre 1859 e 1861, em estilo neoclássico, por determinação da Casa Imperial. Nasceu discreto por definição: abrigava os camaristas, os funcionários de alta confiança que zelavam pela rotina da Corte nas temporadas de Dom Pedro II na serra. Depois da Proclamação da República, teve as vidas provisórias que os grandes imóveis têm quando a história muda de regime. Foi Tribunal de Justiça, colégio, embaixada de Portugal.
Com a revogação do banimento da família imperial, em 1925, o palácio voltou a ser casa. Passou a residência de Dom Pedro de Alcântara, primogênito da Princesa Isabel e bisavô de Pedro Tiago. Está tombado pelo Iphan e ocupa uma das posições mais privilegiadas do Centro Histórico de Petrópolis, atrás do Museu Imperial, separado dele por jardins desenhados pelo paisagista francês Jean Baptiste Binot.
Setenta milhões de reais, dizem as avaliações. E é justamente aí, segundo pessoas próximas ao processo, que mora o pano de fundo da disputa: a possibilidade de venda. De um lado, a geração que administra o patrimônio pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, a mesma que recolhe o laudêmio no centro da cidade. Do outro, o herdeiro que mora sozinho no casarão e que transformou permanência em argumento jurídico.
O caso já produziu um segundo capítulo. Semanas depois da liminar, a Companhia entrou com ação de reintegração de posse pelo segundo andar da Casa da Princesa Isabel, onde vivem outros dois descendentes, propondo a cobrança de aluguel mensal. A guerra, ao que tudo indica, não é por uma casa. É pelo direito de decidir o que a memória vale em dinheiro.
O Império brasileiro terminou em 1889. Suas heranças, não. No Grão-Pará, elas continuam morando, uma de cada lado da mesma porta.
Gabriel Silveirado, para a WAYFARER.
